O Brasil tem enfrentado cenário caótico na última semana, em razão da greve liderada pelos caminhoneiros, inconformados com o aumento do combustível, imobilizaram rodovias, promovendo verdadeira paralisação em todo o país.

A valorização do dólar teve a força de fazer com que o preço do combustível subisse globalmente. A Petrobrás passou a adotar nova política de preços desde o ano passado, sendo que a alteração no preços do combustível passou a ter repasse para o mercado rotineiramente.

Oque ocorre é que como não é possível alterar o cenário cambial e econômico, e o percentual de margem dos postos de combustíveis é a menor fatia da composição do preço (que gira em torno de 11%), a única forma de se conseguir a redução do preço é fazendo com que se diminua a alta carga tributária suportada com relação aos combustíveis, que chega a um total de 44%  daquele preço pago pelo consumidor, na gasolina. O diesel suporta um total de 28%.

car refill transportation gas
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QUAIS SÃO OS TRIBUTOS QUE INCIDEM SOBRE O COMBUSTÍVEL?

Existem os tributos municipais, estaduais e federais. No entanto, somente alguns tributos federais e estaduais incidem sobre o combustível. Na esfera federal, os tributos de incidência sobre o combustível são o Pis, a Cofins e Cide Combustível.

Pis e Cofins foram dois dos tributos que receberam um aumento no ano passado, que tem um peso de 14% na gasolina e 12% no diesel. Já a Cide Combustível, corresponde a parcela pequena do preço, cerca de 2%.

 

Já na esfera estadual, o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços também incide, sendo que o percentual (alíquota) depende de cada estado. No estado do Paraná, por exemplo, o ICMS para a gasolina e etanol é de 29%, nos termos do artigo 14, V da Lei de n. 11.580/96, já o diesel tem uma alíquota de 12% com base no mesmo artigo, inciso II, da mesma lei.

Com relação ao ICMS, deve-se ter em mente que a sua incidência é sobre o preço final, e não sobre um valor fixo como o Pis, a Cofins e a Cide. Ao realizar operação sobre o preço final, tem-se um impacto ainda maior, sendo certamente o grande vilão da composição dos valores finais.

Com relação à este, parece ser difícil que os Estados, os arrecadadores do tributo, concordem com a diminuição do ICMS, de modo que o grande embate é que os caminhoneiros tem exigido que o Pis e Cofins sejam zerados do preço do combustível, e para tanto necessário ato do poder executivo.

Em anuncio público, o presidente Temer diz que a Pis e Cofins somadas acarretam, uma diminuição considerável pelos próximos 60 dias, também determinou o fim da Cide Combustível, além de outros benefícios de ordem não tributária.

 

 

 

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