Permuta: principais aspectos na troca de bens imobiliários

Permuta é a operação que tenha por objeto a troca de uma unidade imobiliária, pronta ou a construir, por outra unidade imobiliária, ainda que haja por parte de um dos permutantes, o pagamento de parcela complementar em dinheiro, comumente denominada torna. Deste modo, se o valor dos imóveis são exatamente iguais, sem que seja necessária … Continue lendo Permuta: principais aspectos na troca de bens imobiliários

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Abrindo uma empresa? Fique de olho no Contrato Social!

Quando nasce uma pessoa, o documento que confere a ela direitos e comprova sua existência é o Registro de Nascimento, que deve ser feito junto ao Cartório de Registro Civil. A mesma lógica segue para a pessoa jurídica, que ao ser concebida, deve ser formalizada através de um documento, que dependerá do tipo societário escolhido, … Continue lendo Abrindo uma empresa? Fique de olho no Contrato Social!

Cláusula contratual permite a negociação de futura e possível disputa judicial.

Uma resposta tardia do Poder Judiciário pode acarretar em prejuízos inestimáveis à uma empresa, interrompendo suas negociações ou mesmo paralisando seu desenvolvimento. Com o advento da Lei de n. 13.105/2015 (Código de Processo Civil), passou a ser possível que as partes convencionem o modo pelo qual desejam ver seus processos se conduzirem, caso cheguem à … Continue lendo Cláusula contratual permite a negociação de futura e possível disputa judicial.

Contrato de prestação de serviços: preciso de um?

A prestação de serviços faz parte do cotidiano. Desde uma simples reforma,  pintura em um imóvel antes de devolve-lo à imobiliária, ou ainda a contratação de um profissional para desenvolver um software para a empresa, tornou-se muito corriqueiro no dia-a-dia do empresário realizar diversas tratativas comerciais e a contratação de serviços. O Código Civil, preocupado … Continue lendo Contrato de prestação de serviços: preciso de um?